Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o Desconto Passagens Aéreas (descontopassagensaereas.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

2. O que é o Desconto Passagens Aéreas

Somos um motor de busca e comparação de preços de passagens aéreas. Não somos agência de viagens, não emitimos bilhetes e não realizamos cobrança pelo valor das passagens. Nossa função é identificar ofertas e redirecionar você para os sites parceiros onde a compra é finalizada.

Os preços exibidos são informativos e podem sofrer alterações. A disponibilidade e o valor final dependem do site parceiro no momento da compra.

3. Plano Pro

O Plano Pro é uma assinatura paga que oferece recursos adicionais:

• Alertas de preço via WhatsApp.
• Histórico completo de preços por rota.
• Busca ilimitada com IA.
• Consultoria de roteiros.

Valores: R$ 39,00/mês ou R$ 112,00/ano (cobrado via PIX recorrente pelo Asaas).
Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento pela página "Minha conta". O acesso continua até o fim do período pago.
Reembolso: não oferecemos reembolso proporcional para assinaturas mensais. Para assinaturas anuais, o reembolso proporcional pode ser solicitado em até 7 dias úteis da data da cobrança.

4. Programa de Afiliados

O programa de afiliados permite que usuários ganhem 50% de comissão sobre as assinaturas Pro geradas por seus links de indicação. As comissões são pagas automaticamente via split payment pelo Asaas.

• É necessário ter uma conta no Asaas com CNPJ cadastrado para receber comissões.
• As comissões são calculadas sobre o valor líquido recebido (após taxas do Asaas).
• Fraudes, autocomissões ou uso indevido do programa resultarão em desativação imediata sem pagamento.
• Reservamo-nos o direito de alterar ou encerrar o programa de afiliados com aviso prévio de 30 dias.

5. Uso adequado do serviço

Você concorda em não:

• Usar bots, scrapers ou automação para acessar o site sem autorização.
• Tentar contornar medidas de segurança ou acessar dados de outros usuários.
• Usar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Reproduzir ou distribuir os dados de preços para fins comerciais sem autorização.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, código-fonte e modelos de IA — é propriedade do Desconto Passagens Aéreas ou licenciado por terceiros. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

O Desconto Passagens Aéreas não se responsabiliza por:

• Diferenças de preço entre o exibido no site e o cobrado pelo parceiro.
• Problemas com a compra, emissão ou cancelamento de passagens realizados nos sites parceiros.
• Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou falhas técnicas.
• Perdas ou danos decorrentes do uso inadequado do serviço.

8. Google AdSense

Utilizamos o Google AdSense para exibir anúncios. O Google pode usar cookies para exibir anúncios baseados em seus interesses. Você pode gerenciar suas preferências de anúncios em adssettings.google.com.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco:
E-mail: contato@descontopassagensaereas.com.br