Conseguir autorização para entrar em Portugal vai ficar mais fácil para brasileiros em breve. Isso porque, o Conselho de Ministros de Portugal aprovaram um acordo de mobilidade para acelerar os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.
Com o novo acordo, cidadãos do Brasil não precisarão mais comprovar:
- a passagem aérea de volta;
- seguro-viagem;
- meios de subsistência (comprovação financeira)
No novo acordo, também não será mais obrigatório a apresentação do visto. Os brasileiros já não precisavam apresentar visto para entrada em Portugal, devido as regras de entrada nos países europeus do Espaço Schengen.
Por outro lado, os brasileiros poderiam ter sua entrada negada em Portugal pela falta de documentos, como seguro-viagem e passagem de volta.
Atualmente, brasileiros podem entrar no país por um período de 90 dias para turismo, negócios e missões culturais. Esse prazo pode ser prorrogado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por no máximo 90 dias. Em qualquer outra situação o visto é exigido.
Esse novo acordo foi feito para atrair mão-de-obra para Portugal, para revitalizar a economia nacional. Estão sendo feitas diversas mudanças nas leis, para facilitar a entrada e permanência no país.
Há também um novo visto específico, para pessoas que pretendem procurar emprego no país, com duração de 120 dias e possibilidade de extensão por mais 60 dias. A pessoa que conseguir ser contratada tem o direito de pedir autorização para residência.
Visto de estada temporária e residência também poderão ser concedidos a nômades digitais e profissionais que trabalham em home office.
Se um membro da sua família já tem visto de estada temporária ou residência, você também terá sua entrada permitida. No caso de um familiar com residência permanente, é concedido autorização de estadia por dois anos, que pode ser prorrogado por até 3 anos.
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